RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.

Cresce o número de mulheres na liderança de empresas e startups

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.

Dos crimes contra a administração pública

administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas.

Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra Telefônica, decide STJ

A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum.

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.